Código de Conduta
& Privacidade

I — Disposições Gerais

Art. 1º — O aplicativo Tabu é destinado a usuários maiores de 18 anos.

Art. 2º — O acesso ao app é condicionado à utilização de código de acesso fornecido pelo administrador.

Art. 3º — Ao utilizar o Tabu, o usuário concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

II — Cadastro e Segurança

Art. 4º — O cadastro exige e-mail e senha, devendo o usuário fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Art. 5º — O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as ações realizadas em sua conta.

Art. 6º — Informações falsas ou fraudulentas podem resultar na suspensão ou exclusão da conta.

III — Conteúdo e Interações

Art. 7º — O app possui feed, chat e badges, nos quais o usuário pode criar conteúdo, postar textos, fotos e vídeos.

Art. 8º — O chat funciona apenas mediante mútuo consentimento.

Art. 9º — O usuário é responsável pelo conteúdo publicado ou compartilhado.

Art. 10º — O Tabu pode remover qualquer conteúdo que:

• Viole a lei;
• Seja ofensivo, discriminatório ou prejudicial a terceiros;
• Comprometa a segurança ou integridade do app.

IV — Localização e Eventos

Art. 11º — O app pode coletar dados de localização para:

• Busca de usuários por proximidade;
• Mostrar eventos próximos;
• Criar recomendações relevantes no feed.

Art. 12º — Apenas administradores podem criar eventos, que podem incluir festas ou atividades específicas.

Art. 13º — Usuários podem desabilitar o compartilhamento de localização a qualquer momento.

V — Sistema de Badges e Ranking

Art. 14º — Usuários podem ganhar badges e pontuação conforme sua interação no app.

Art. 15º — Esses dados podem ser utilizados pelo Tabu para melhorar funcionalidades e a experiência do usuário.

VI — Limitação de Responsabilidade

Art. 16º — O Tabu é fornecido "como está" e não garante disponibilidade contínua ou segurança absoluta.

Art. 17º — O app não se responsabiliza por:

• Interações ou eventos externos aos usuários fora da plataforma;
• Conteúdos publicados por outros usuários;
• Resultados específicos do uso do app.

VII — Denúncias e Penalidades

Art. 18º — Usuários podem denunciar conteúdos ou usuários que violem este código.

Art. 19º — Denúncias serão analisadas pela equipe do Tabu, podendo resultar em:

• Advertência;
• Suspensão temporária;
• Exclusão da conta;
• Bloqueio de conteúdo ou usuário.

Art. 20º — O Tabu se reserva o direito de tomar medidas legais em casos graves de violação.

VIII — Alterações e Lei Aplicável

Art. 21º — Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no app.

Art. 22º — O uso continuado do app após alterações constitui aceitação das mudanças.

Art. 23º — Os Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, com foro da cidade de Goiânia, Brasil.

I — Coleta de Dados

Art. 1º — São coletados:

• Dados fornecidos pelo usuário (nome, e-mail, senha);
• Dados de uso (interações, feed, badges, ranking);
• Localização (quando habilitada).

Art. 2º — O uso dos dados é estritamente para funcionamento e melhoria do app.

II — Compartilhamento de Dados

Art. 3º — Dados não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais ou marketing.

Art. 4º — Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços essenciais (ex.: hospedagem, envio de notificações).

III — Conteúdo do Usuário

Art. 5º — O usuário é responsável pelo conteúdo que publica ou compartilha no feed ou chat.

Art. 6º — O Tabu pode remover qualquer conteúdo que viole este código ou a lei.

IV — Segurança

Art. 7º — Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados dos usuários.

Art. 8º — Nenhum sistema é totalmente seguro; o usuário deve manter suas credenciais confidenciais.

V — Direitos do Usuário (LGPD)

Art. 9º — O usuário tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir ou atualizar dados incorretos;
• Solicitar exclusão ou portabilidade de dados;
• Revogar consentimentos previamente dados.

VI — Alterações e Contato

Art. 10º — Mudanças nesta Política de Privacidade serão notificadas no app.

Art. 11º — O uso continuado do app após mudanças constitui aceitação da nova política.

Art. 12º — Contato para dúvidas ou solicitações: